PORQUE ADQUIRIR A NACIONALIDADE PORTUGUESA?

O cidadão português terá direito de trabalhar e morar legalmente em todos os países da União Europeia.

VOCÊ É FILHO DE CIDADÃO PORTUGUÊS?

Se você for filho, terá direito à cidadania portuguesa. É necessário a comprovação da filiação através de certidão de nascimento que o ascendente é cidadão português.

VOCÊ É NETO DE CIDADÃO PORTUGUÊS?

Se o ascendente já for falecido, o neto também terá direito à cidadania portuguesa, entretanto, deverá comprovar a filiação através de certidões de nascimento do requerente, do ascendente e do avô ou avó. O neto de português, após aprovação do pedido de cidadania, adquirirá a cidadania originária, que permite a transmissão da nacionalidade para seus descendentes e cônjuge.

VOCÊ É CASADO COM CIDADÃO PORTUGUÊS?

O Decreto-Lei n° 71/2017 passou a permitir a aquisição de nacionalidade através do cônjuge casado com cidadão português ou em união estável há mais de 5 anos. O casamento ou a união estável deverá estar legalizada junto ao órgão competente português.

Para saber mais, entre em contato conosco e agende uma consulta.

REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS

MEDICINA

Médicos formados em universidades brasileiras podem trabalhar em Portugal. Para maiores informações, entre em contato conosco.

ENFERMAGEM

Enfermeiros formados em universidades brasileiras podem trabalhar em Portugal. Para maiores informações, entre em contato conosco.

DIREITO

Advogados formados em universidades brasileiras podem trabalhar em Portugal. Para maiores informações, entre em contato conosco.

MACHADO & DEVEZA MARTINS INFORMA:

O parlamento aprovou no dia 02/10 uma alteração à Lei da Nacionalidade para ultrapassar o veto do Presidente da República por achar que discriminava casais sem filhos ou com filhos já nascidos em Portugal. Agora, o cônjuge de um cidadão português que queira obter a nacionalidade, tenha ou não filhos, desde que cumpra os restantes requisitos e prazos, pode fazê-lo.

A Lei da Nacionalidade agora aprovada considera apenas como requisitos necessários para atribuição da nacionalidade a netos de portugueses, que residam no estrangeiro ou em Portugal, o domínio da língua portuguesa e que não tenham no seu cadastro condenação superior a três anos ou suspeitas de ligações a atos terroristas.