DIREITO CIVIL E DIREITO IMOBILIÁRIO

DIREITO CIVIL

O escritório atua no auxílio aos interesses referentes as relações civis das pessoas físicas e jurídicas, com foco na elaboração de contratos, pareceres e consultas, bem como patrocinando as ações referentes a processos de:

– Indenização por dano moral e material;
– Execuções;
– Mandados de segurança;
– Ações declaratórias;
– Erros médicos.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Consultoria

– Análise e elaboração de contratos de locação, ficha cadastral inquilino, vistoria de imóveis, contratos de compra e venda, doação de imóveis, regularização de imóveis, escrituras públicas, convenções, regimentos internos e instituições de condomínio;

– Assessoria jurídica imobiliária em questões ligadas à compra e venda, permuta, constituição de hipoteca, alienação fiduciária, negociações de dívidas locatícias e condominiais, incorporações imobiliárias, loteamento de solo urbano, patrimônio de afetação e direito real de superfície;

– Consultoria jurídica imobiliária em operações de risco sobre aquisições imobiliárias, regularização de imóveis e construções perante serventias cartorárias e órgãos governamentais;

– Assessoria jurídica imobiliária na elaboração de pareceres técnicos, minutas de acordos extrajudiciais, notificações e demais documentos relacionados com a área do direito imobiliário.

Contencioso Judicial

– Ações de despejo com cobrança de aluguéis, ações renovatórias, ações revisionais de aluguel, regularização de imóvel, ações de reintegração de posse, ações reivindicatórias e ações de nunciação de obra nova;

– Ações de rescisão de contratos de compra e venda, ações de cobrança de quota condominial, ações de usucapião, ações de obrigação de fazer com perdas e danos, medidas liminares e mandados de segurança.