DIREITO DO TRABALHO

Nosso escritório presta assistência a empresas em âmbito trabalhista, tanto na área contenciosa, tanto quanto na consultiva/preventiva, sempre orientando empresários e empresas quanto a justa aplicação da legislação trabalhista individual e coletiva.

Ainda, conseguimos de forma preventiva, trazer aos nossos clientes, redução de custos com execuções trabalhistas, adaptação e regularização da estrutura trabalhista/empresarial junto aos empregados e colaboradores.

CONSULTORIA TRABALHISTA:

  • Preparação de pareceres em matéria trabalhista;
  • Prática de workshops e treinamentos relativos a matérias trabalhistas (também em inglês);
  • Estimativa de passivos trabalhistas;
  • Concretização de auditorias jurídicas para fins de auxiliar processos de fusão, aquisição e reestruturação interna;
  • Preparação de Relatório de análise de risco e oportunidade e efetivação de análise dos procedimentos e documentos imprescindíveis atinentes aos processos de RH, Trabalhistas e Departamento Pessoal, evidenciando a prática em que a empresa se encontra em analogia à legislação de Segurança e Saúde do Trabalho vigente, recomendando as medidas de controle que devem ser praticadas para a melhoria das condições de trabalho oferecidas.

CONTENCIOSO TRABALHISTA:

  • Reclamações Trabalhistas individuais;
  • Ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo MPT (Ministério Público do Trabalho);
  • Acompanhamento perante todos os Tribunais;
  • Processos Administrativos decorrentes de fiscalização do MPT e MTE (Ministério do Trabalho e Emprego);
  • Preparação de relatórios gerenciais com informações processuais para acompanhamento, estimativa e gerenciamento do contencioso trabalhista.

DIREITO PENAL E COMPLIANCE TRABALHISTA:

O Direito Penal Econômico e o Compliance são campos que vem crescendo cada vez mais na sociedade brasileira. O Direito Penal vem sendo ampliado, cada vez mais comum alcançar funcionários e diretores de grandes empresas, até mesmo por comportamentos omissivos. Neste mesmo diapasão, a prevenção se torna indispensável. É mister estar de acordo com as regras e constituir um programa de probidade, sendo requisito de empresas grandes ou pequenas que almejam se manter no mercado, visando a transparência e a ética.