Quando o plano nega um tratamento, medicamento, exame ou cirurgia indicado pelo seu médico, essa negativa pode ser abusiva — e é possível questioná-la na Justiça, inclusive com pedido de liminar (tutela de urgência).
Quem indica o tratamento é o seu médico. A jurisprudência tem entendimento consolidado em vários pontos:
Pedido de custeio do tratamento em caráter de urgência, conforme a avaliação do caso.
Do tratamento indicado pelo seu médico assistente.
Indenização quando a recusa indevida causa sofrimento e risco à saúde.
Medicamento de alto custo ou tratamento negado pelo poder público.
Em casos urgentes, a decisão pode sair em poucos dias após o ajuizamento. Cada caso depende da análise do juiz.
Não. O rol é exemplificativo (Lei 14.454/2022). Com indicação médica, a cobertura em regra é devida.
Ajuda muito. Se o plano se recusar a formalizar, guarde o número de protocolo — orientamos você sobre como proceder.
Sim, quando a recusa indevida causa dano. Avaliamos isso junto com o pedido principal.
Sim, atuamos on-line em todo o Brasil, com atendimento presencial no Rio de Janeiro.
Envie a negativa e o relatório médico e receba uma orientação inicial sobre os próximos passos.
Conteúdo informativo. Cada caso depende da análise concreta e da decisão judicial; não há garantia de resultado.
